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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para Petição Ação Cautelar de Sustação de Protesto com Pedido de Liminar - Grátis
Vem a requerente, pedir para que suste o protesto do referido título de crédito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação Cautelar de Separação de Corpos por Violência Física - Grátis
O Requerido é alcoólatra e muito violento, agredindo diariamente a Requerente mesmo na presença das crianças - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação Cautelar de Homologação de Penhor Legal - Grátis
Em caso de inércia do Requerido, seja homologado o penhor e a continuidade do procedimento nos termos legais - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação Cautelar de Guarda de Filho Menor - Grátis
O Requerido não possui condições de obter para si a guarda do menor, por ser portador de doença retro mencionadas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Pessoa - Grátis
Os cônjuges se encontram separados e o filho ficou em poder da mãe até ulterior deliberação judicial - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação Anulatória de Débito Fiscal - Grátis
Deverá ser reconhecida a decadência do direito, desconstituindo-se o crédito tributário - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação Reclamatória - Grátis
Trata-se de ação Reclamatória visando, em razão da rescisão do contrato de trabalho firmado entre Reclamante e Reclamada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Inventário - Grátis
Requer a juntada dos documentos relativos a esses bens, todos com os comprovantes das doações, para que sejam conferidos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento pela Viúva - Grátis
Face a cessão de direitos feita pela viúva meeira de sua meação, esta gravada com o usufruto vitalício a seu favor - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Abandono de Emprego Justa Causa - Grátis
Vem requerer, a Vossa Excelência a instauração do competente inquérito para a apuração da falta grave - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição a Obrigação de Prestar Alimentos - Grátis
Vem requer, o cancelamento da cláusula de inalienabilidade e impenhorabilidade do imóvel - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Divórcio Direto - Grátis
Requer que ao final a presente demanda seja julgada PROCEDENTE, decretando-se a separação conjugal com a partilha dos bens - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Sustação ou Bloqueio - Grátis
Requer seja bloqueado ou sustado o seu pagamento, uma vez que existe em tramitação ação judicial - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Suprimento e Aprovação de Estatutos para Instituir Fundação - Grátis
Os bens foram doados com objetivo de criar uma fundação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Substituição - Grátis
A Requerente assumiu o ativo e passivo da empresa, dentro do pólo passivo está incluída uma reclamatória trabalhista - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Retirada do Título Apontado - Grátis
Vem requerer a RETIRADA do referido título para todos os efeitos legais - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Restituição de Mercadorias - Grátis
O vencedor no processo de falência pode requerer a restituição das mercadorias vendidas a prazo e entregue ao falido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Remição dos Bens Arrecadados - Grátis
Requer seja julgado por sentença o pedido feito e que seja expedida a competente carta de remição - CONFIRA! - Modelo Gratuito