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Referência para Petição Pedido de Relaxamento - Grátis
Não há nada que impeça a concessão de liberdade provisória ao Requerente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Livramento em Virtude de Indulto - Grátis
Vem requerer a extinção de sua pena, uma vez que preenche os requisitos legais exigidos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Liquidação da Firma Individual - Grátis
Requer o deferimento para a requerente do encargo da liquidação, prosseguindo-se nos demais termos processuais - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Extinção das Obrigações - Grátis
Na pretensão de encerrar a falência e reiniciar suas atividades comerciais requer a extinção de suas obrigações - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Decretação da Extinção da Punibilidade pela Prescrição da Pretensão Punitiva - Grátis
Requer sejam refeitos os cálculos da liquidação de penas e se já cumprida a pena - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Correção de Ocorrência - Grátis
Requer seja corrigida a data do fato por tratar-se de erro visível apontado na sentença - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Conversão do Regime Semi Aberto em Prisão Albergue Domiciliar - Grátis
Requer, que seja convertido o regime semiaberto em regime aberto, mesmo em caráter precário e provisório - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Concessão de Prisão Albergue Domiciliar - Grátis
A sanção imposta será cumprida em regime aberto, uma vez que fora concedido sursis por dois anos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Coisas Vaga - Grátis
Requer a publicação de editais e não comparecendo o verdadeiro proprietário, que sejam os bens avaliados e vendidos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Certidão de Registro de Veículo - Grátis
Vem requerer, a esse órgão a CERTIDÃO DE REGISTRO DE VEÍCULO – CRVA, positiva ou negativa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Certidão de Declaração - Grátis
Seja-lhe fornecida CERTIDÃO DE DECLARAÇÃO E INFORMAÇÃO ATUALIZADA DO SEU CADASTRO junto aos registros deste órgão - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Avaliação por Carta - Grátis
O valor informado pelo avaliador está em desconformidade com a realidade, é necessário que se proceda a nova avaliação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Arbitramento de Fiança - Grátis
Requer seu arbitramento para a efetivação do recolhimento e a consequente soltura - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Apuração de Haveres - Grátis
Requer seja nomeado um perito para proceder ao exame contábil e a apuração de haveres - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Aposentador - Grátis
Encontra-se impossibilitada de continuar a exercer a função, vem requerer a que seja-lhe concedida a aposentadoria que tem direito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Alienação de Bem Imóvel - Grátis
Requer seja, a venda autorizada, assim como a transferência do imóvel, com a determinação de expedição do competente Alvará - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Notificação para o Exercicio do Direito de Preferência - Grátis
Fica Vossa Senhoria notificado para exercer seu direito de preferência nos moldes da legislação aplicável - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Notificação Bancária - Grátis
Requer a imediata suspensão dos débitos automáticos em conta corrente - CONFIRA! - Modelo Gratuito