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Referência para Petição Ação de Indenização Contra Vendedor de Imóvel que não lhe Pertencia - Grátis
A indenização deve ser equivalente ao montante das arras a que tem direito a autora, e também às despesas gastas com os funcionários - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Guarda e Responsabilidade - Grátis
A requerente tem a guarda e responsabilidade da menor apenas de fato e não de direito, querendo então regularizar a situação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Cobrança de Obrigação Confirmada por Sentença - Grátis
O Requerente promoveu contra o Requerido a Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual Cumulada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Execução Fiscal - Grátis
Como tais bens são indispensáveis para a continuidade da atividade comercial da executada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Execução de Título Extra Judicial Notas Promissórias - Grátis
Como são devedores solidários e o título é líquido e certo, pretende a execução da dívida, contra os dois devedores - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Execução de Título Extra Judicial Honorários do Perito - Grátis
Não há necessidade de término do processo onde houve a atuação do perito, para que este receba seus honorários - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Execução de Título Extra Judicial Duplicata - Grátis
A devedora é empresa de porte, possuindo bens em abundância para garantia e pagamento da dívida - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Execução de Título Extra Judicial Contrato Particular - Grátis
No dia do vencimento, tentou receber o que ficou contratado, tendo sido negado o cumprimento da dívida, pela executada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Execução de Título Extra Judicial Apólice de Seguro - Grátis
Tem a requerente procurado receber o que lhe é de direito, negando-se a seguradora, ora ré, a efetuar o pagamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Execução de Obrigação - Grátis
Se, no prazo fixado, o devedor não satisfizer a obrigação, é lícito ao credor, nos próprios autos do processo, requerer que ela seja executada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Dissolução de Sociedade de Fato União Estável - Grátis
O demandado e a demandante, exercia atividade remunerada, em razão da qual contribuiu para a formação do patrimônio do casal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Despejo por Infração Contratual - Grátis
O inquilino, no entanto, infringindo a lei e o contrato, deu ao imóvel destinação diversa da convencionada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Despejo por Descumprimento de Mútuo Acordo - Grátis
Decorridos os meses da data da entrega das chaves, o locatário não desocupa o imóvel, apesar de devidamente notificado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Despejo para Residência de Descendente - Grátis
Seu filho, que se encontra em vésperas de casamento, por não possuir residência própria, pretende residir no prédio locado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Despejo para Realização de Obra Voluntária - Grátis
A requerente necessita do imóvel para demolição, obra e edificação parcial, com aumento de área superior - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Despejo de Imóvel Rural - Arrendamento - Grátis
Demandante é proprietário do imóvel em que reside o Demandado, tendo dado em arrendamento ao mesmo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Despejo Cumulada com Ação de Cobrança - Grátis
Desde o mês de referência deste ano, a Ré não efetua os pagamentos dos aluguéis, parcelas do IPTU e demais encargos da locação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Demarcação e Divisão Cumulada com Reintegração de Posse - Grátis
O confinante invadiu parte da propriedade demarcando e nela se instalou com plantações e casas, sob alegação de a ele pertencer - CONFIRA! - Modelo Gratuito