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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência de Petição Ação Agravo de Instrumento com Pedido de Antecipação de Tutela Recursal - Grátis
A realização de qualquer atividade laborativa ou não quando da utilização de esforço físico - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Contestação Trabalhista Negando Vínculo entre Cooperado e Empresa Tomadora de Serviços - Grátis
Autor, por sentir dificuldade auditiva, foi submetido a um exame "audiométrico" onde constatou-se a "disacusia neurossensorial - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Contestação Dano Moral Vírus HIV - Grátis
Não há como enquadrar-se o ato praticado como ilícito, haja visto que a dispensa foi sem justo motivo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Contestação Prescrição Dano Moral - Grátis
A Reclamante não apresentou nenhum documento ou prova documental que demonstrasse o assédio moral - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Contestação Prescrição Dano Moral Litigância de Má-Fé - Grátis
A Reclamante alega que sofreu humilhações por parte dos superiores e que desenvolveu depressão no ambiente de trabalho - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Reclamação Trabalhista Dano Moral Ofensas - Grátis
Requer que sejam as reclamadas condenadas ao pagamento dos salários relativos aos meses em que o reclamante prestou serviços - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Assédio Moral - Dano Moral – Perseguição – Ato Discriminatório - Grátis
Reclamante ingressou com reclamatória trabalhista em face do Reclamado, que passou a constranger, humilhar e difamar a Autora - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Demolitória de Obra em Condomínio - Grátis
Pelos documentos ora juntados, vê-se que a área pertence aos condôminos e o Requerido bloqueou a passagem - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Declaratória Incidental de Tempo de Serviço - Grátis
O reconhecimento do tempo de serviço, é decisivo para que futuramente venham a ser deferidas certas pretensões do Reclamante - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Declaratória Principal - Grátis
Retornando das férias para renovar sua matrícula, foi surpreendido com a decisão da Universidade de que não mais completaria seu curso - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Declaratória Negatória de Débito - Grátis
O Requerente sempre pagou seus tributos regularmente não podem resultar em débitos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Resposta a Notificação de Intermediação Preliminar NIP Modelo 2 - Grátis
Resposta sobre suposta dificuldade para realização do procedimento cirúrgico e informações sobre cobertura. - Modelo Gratuito
Referência para Resposta a Notificação de Intermediação Preliminar NIP Modelo 1 - Grátis
Resposta a solicitação de reembolso sobre exame e informações sobre cobertura. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Declaratória Incidental - Grátis
O Requerente proprietário do bem, mas simples ocupante, aduzindo razões que, não correspondentes à realidade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Declaratória - Grátis
Desde a época da admissão até a hora presente, o empregador não providenciou a assinatura da Carteira de Trabalho - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Cobrança de Seguro por Danos Causados em Acidente de Veículo - Grátis
O acidente não foi presenciado no momento da ocorrência, motivo pelo qual não foi possível identificar o motorista - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço de Trabalhador Rural - Grátis
Não se vê porque o INSS, ora requerido, não aceita a comprovação do tempo de serviço do requerente, que cumpriu as determinações legais - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Declaratória de Rescisão de Contrato com Perdas e Danos - Grátis
Os Requeridos assumiram um compromisso com a Requerente, em saldar as parcelas reajustadas mensalmente - CONFIRA! - Modelo Gratuito