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Referência para Petição Apelação de Sentença - Grátis
Vem requerer, a decretação da falência da empresa apelada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Alvará de Autorização para Saque - Grátis
A Requerente é viúva, conforme extratos bancários, há uma quantia em uma conta bancária, em nome do falecido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Alvará de Soltura por Cumprimento de Pena - Grátis
Requer, ALVARÁ DE SOLTURA em favor do Requerente, por cumprimento de pena - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Usucapião - Grátis
Sobre o referido imóvel não consta nenhuma transcrição no Registro de Imóveis, conforme prova a certidão negativa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Reconhecimento de União Estável - Grátis
Ocorre que o pai do falecido denunciou o óbito excluindo por completo a Requerente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação para Alienação de Bens de Menor - Grátis
O imóvel do menor sofrerá desvalorização considerável e há interesse na municipalidade na sua aquisição - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Repetição de Indébito - Grátis
Como tal recolhimento teve caráter de imposto mascarado com o nome de empréstimo compulsório e encerrava tributação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Regularização da Guarda do Menor - Grátis
Requer, regularização da guarda do menor para se evitar seja o mesmo incluído como dependente do pai no Imposto de Renda - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Remoção do Inventariante Dativo - Grátis
A inventariante não providenciou sequer a avaliação dos bens do espólio, com evidentes prejuízos aos demais herdeiros - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação Prestação de Contas da Inventariança - Grátis
Requer seja a presente prestação de contas distribuída por dependência e autuada em apenso aos autos do inventário - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas - Grátis
A testemunha encontra-se seriamente enferma e com viagem a tratamento médico em hospital especializado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação Cautelar de Homologação - Grátis
Na pretensão de encerrar a falência e reiniciar suas atividades comerciais requer a extinção de suas obrigações - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Notificação para Conceder ao Locatário o Direito de Preferência - Grátis
Em razão do contrato de locação, concede ao locador, o direito de preferência para aquisição do imóvel locado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Notificação para Ação de Despejo Referente à Locação Anterior à Lei 8.245 - Grátis
Autor, não convindo manter a locação, sirvo-me da presente para denunciá-la - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Notificação para Ação de Despejo em Virtude da Extinção do Usufruto ou Fideicomisso - Grátis
Antigo nu-proprietário do imóvel, que foi locado pelo usufrutuário falecido, providenciou o cancelamento do usufruto - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Assistência de Sub Locatários - Grátis
O requerente, ao revés do que afirma a autora, é sublocatário legítimo do imóvel - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Notificação para Ação de Despejo de Imóvel Residencial - Grátis
O prazo de locação já se encerrou, e não convindo manter locação, sirvo-me da presente para denunciá-la - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Notificação Exigindo Novo Fiador em Razão da Exoneração pela Sub-Rogação Legal do Locatário Original - Grátis
Sirvo-me da presente para, nos termos, da mesma lei, notificá-la para substituir a garantia, sob pena de infração legal e consequente despejo - CONFIRA! - Modelo Gratuito