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Referência para um Contrato de Parceria para Uso, Gestão e Manutenção de Poço Semi-Artesiano - Grátis
Estabelece direitos, obrigações e regras para uso compartilhado, manutenção e gestão d poço semi-artesiano p quatro proprietários de chácaras. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Exclusão de Cotitularidade em Conta Corrente - Grátis
Garanti a exclusão de um cotitular da conta corrente do autor para preservar sua segurança e autonomia patrimonial. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Compra e Venda de Usina de Energia Solar em Imóvel de Terceiro - Grátis
Formaliza compra de energia solar instalada em imóvel de propriedade de terceiro, estabelecendo direitos, responsabilidades e condições. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Cessão de Direitos Hereditários - Grátis
Formaliza transferência dos direitos hereditários do Cedente ao Cessionário, garantindo a titularidade futura dos bens do quinhão hereditário. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Compra e Venda de Placas Solares - Grátis
Formaliza a transação de compra e venda de placas solares, estabelecendo as responsabilidades e garantias entre comprador e vendedor. - Modelo Gratuito
Referência para um Teste de Estanqueidade para Cilindro Móvel - Grátis
Garanti a integridade e segurança de cilindros móveis por meio de um teste de estanqueidade detalhado e conforme normas técnicas. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impetração de Mandado de Segurança para Participação da Empresa em Concorrência Pública (licitação) - Grátis
Conceder, liminarmente, o direito do Impetrante de participar das concorrências, suspendendo-se o ato impugnado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impetração de Mandado de Segurança no qual se Requer a Classificação em Concurso - Grátis
Requer a notificação da autoridade coatora, na pessoa do Presidente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impetração de Mandado de Segurança em Face de Autoridade Municipal - Grátis
Mandar oficiar o impetrado, para, querendo, forneça as devidas informações - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impetração de Mandado de Segurança Contra Ato de Autoridade Policial que se Recusa a Devolver Veículo Apreendido para Averiguações - Grátis
Requer seja dado atendimento à segurança com medida liminar, para que a autoridade proceda a entrega do veículo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impetração de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar para Liberação de Veículo Apreendido - Grátis
Requer o deferimento de liminar, inaudita altera para que determine a liberação imediata do veículo apreendido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Execução de Título Extrajudicial - Grátis
Requer que as diligências sejam favorecidas em caso de não serem localizados, que sejam arrestados bens dos mesmos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Exceção da Incompetência por Foro Diverso Eleito em Contrato - Grátis
Protesta-se provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Exceção da Incompetência em Razão do Lugar da Sede da Empresa - Grátis
O excepto propôs a presente ação pleiteando receber da excipiente indenização - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Exceção da Incompetência em Ação de Busca e Apreensão - Grátis
Requer ainda uma vez declinada a competência, se digne em determinar a entrega do bem apreendido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Exceção de Incompetência Acidente de Trânsito Foro do Lugar do Fato - Grátis
Determine a autuação desta petição e dos documentos que a acompanham e, em seguida, determine o apensamento aos autos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos do Devedor por Falta de Exequibilidade do Título - Grátis
Não tem origem a Nota Promissória trazida aos Autos para Execução, eis que foi dada apenas para garantia de um negócio - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos do Devedor por Excesso de Execução - Grátis
A pretensão do embargado se evidencia claramente pelo EXCESSO DE EXECUÇÃO - CONFIRA! - Modelo Gratuito