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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços para Diarista Autônoma com Trabalho Semanal de Dois Dias - Grátis

Formaliza contratação da diarista autônoma para serviços domésticos realizados duas vezes por semana, sem vínculo empregatício. - Modelo Gratuito

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Referência para um Protocolo de Comunicação de Achados Críticos Emergenciais ou Urgentes para Hospital de Atenção Secundária - Grátis

Estabelece diretrizes para identificação, registro e comunicação de achados críticos que representem risco à vida ou integridade do paciente. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Perfuração e Uso Compartilhado de Poço Artesiano em Terreno de Terceiro - Grátis

Formaliza acordo p perfurar e utilizar um poço artesiano de uso comum em terreno de terceiros c regras sobre direitos, deveres e responsabilidades. - Modelo Gratuito

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Referência pra um Requerimento de Alteração de Patronímico - Grátis

Solicita formalmente a substituição de sobrenome por motivos pessoais, afetivos ou familiares - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição e Plano de Partilha para Inventário Extrajudicial com Escritura Pública - Grátis

Permiti a lavratura da escritura pública de inventário e partilha diretamente em cartório, de forma legal, consensual e extrajudicial. - Modelo Gratuito

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Referência para um Recibo de Pagamento de Frete de Transporte de Cargas - Grátis

Formaliza e comprova pagamento ao transportador pelo serviço de transporte de cargas, com dados da operação, valores pagos e condições acordadas. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Agregamento de Veículo para Transporte de Cargas com Uso Exclusivo pela Transportadora - Grátis

Formaliza vinculação do veículo de propriedade particular à frota de uma transportadora, para uso exclusivo nas operações de transporte de cargas. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Compra e Venda de Imóvel na Planta com Pagamento Parcelado Durante a Obra - Grátis

Formaliza a venda de unidade imobiliária a ser construída, com entrada parcelada durante a obra e entrega condicionada à quitação. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Particular de Compra e Venda de Direito Possessório entre Herdeiros de Imóvel Proveniente de Herança sem Inventário Formalizado - Grátis

Transferência de direitos possessórios de fração ideal de imóvel herdado, entre irmãos, antes da realização do inventário, via pgto à vista. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Ficha de Inscrição para Torneio de Vôlei Registro Oficial de Equipes - Grátis

Registra dados do time e de seus atletas p participar do torneio assegurando a organização, controle e conformidade com o regulamento. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Declaração de Ciência e Autorização sobre a Largura e Adequação de Estrada Municipal em processo de Usucapião - Grátis

Formaliza ciência do declarante quanto à largura da estrada que margeia ou atravessa o imóvel e autorizar a promover seu alargamento ou adequação. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Monitoramento de Sistema de Segurança Eletrônica com Acionamento da Polícia - Grátis

Regula prestação de serviços com acompanhamento 24 horas e acionamento da Polícia em casos de ocorrências no imóvel do contratante. - Modelo Gratuito

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Referência para um Segundo Aditivo ao Contrato de Construção sob o Regime de Administração com Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Custos Indiretos - Grátis

Formaliza prorrogação de prazo e o ajuste dos custos indiretos, em razão de atrasos, alterações de projeto e fatores externos. - Modelo Gratuito

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Referência para um Comprovante Formal de Pagamento de Férias com Detalhamento de Valores, Período Aquisitivo, Período de Gozo e Assinatura - Grátis

Formaliza e comprova o pagamento das férias do empregado, com detalhamento dos valores e assinatura das partes. - Modelo Gratuito

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Referência para um Regimento Interno para Unidade Hospitalar Municipal de Atenção Secundária com Internações e Consultas Ambulatoriais Especializadas - Grátis

Estabelece normas, regras, organização, direitos, deveres e procedimentos operacionais da unidade hospitalar pública da atenção secundária. - Modelo Gratuito

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Referência para um Abaixo-assinado para Solicitação de Suspensão da Obrigatoriedade de Tempo Integral na Educação Infantil - Grátis

Solicita à Secretaria de Educação a dispensa do tempo integral para crianças de uma certa idade. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços para Reforma de Fachada - Grátis

Formaliza contratação de serviços de reforma de fachada, garantindo direitos, prazos, responsabilidades e conformidade legal entre as partes. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Contestação à Ação de Indenização por Acidente de Trânsito com Pedido de Danos Morais, Materiais e Pensão por Morte - Grátis

Defende réu e afastar responsabilidade civil pelo acidente, demonstrando que culpa foi da vítima, impedindo o pagamento de indenizações ou pensão. - Modelo Gratuito

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