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- Modelos de Nota Fiscal 16 itens
Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para um Abaixo-assinado para Solicitação de Suspensão da Obrigatoriedade de Tempo Integral na Educação Infantil - Grátis
Solicita à Secretaria de Educação a dispensa do tempo integral para crianças de uma certa idade. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços para Reforma de Fachada - Grátis
Formaliza contratação de serviços de reforma de fachada, garantindo direitos, prazos, responsabilidades e conformidade legal entre as partes. - Modelo Gratuito
Referência para uma Contestação à Ação de Indenização por Acidente de Trânsito com Pedido de Danos Morais, Materiais e Pensão por Morte - Grátis
Defende réu e afastar responsabilidade civil pelo acidente, demonstrando que culpa foi da vítima, impedindo o pagamento de indenizações ou pensão. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inicial de Indenização por Danos Morais e Materiais c/c Repetição do Indébito por Compras Fraudulentas no Cartão de Crédito - Grátis
Requer reaver valores pagos p compras não reconhecidas, obter declaração de inexistência de dívida e indenização por danos morais. - Modelo Gratuito
Referência para um Estatuto Social da Associação Comunitária Indígena de Transporte Fluvial e Desenvolvimento Sustentável - Grátis
Estabelece normas de organização, funcionamento e finalidades da associação indígena voltada à aquisição e gestão de barcos p transporte. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais por Falha em Pagamento Bancário Agendado - Grátis
Requer obter reparação por danos causados pela falha de uma instituição financeira ao não efetuar pagamento previamente agendado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Manifestação Processual com Pedido de Produção de Provas, Auditoria e Nulidade de Alienação Patrimonial sem Identificação dos Sócios Legítimos - Grátis
Permiti que o autor requeira provas, auditoria e a nulidade de venda irregular de patrimônio sem deliberação dos sócios. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ata de Fundação e Constituição Completa e Atualizada de Clube de Tiro Desportivo com Condições de Funcionamento e Processo de Filiação de Associados. - Grátis
Formaliza criação e regulamentação de um clube de tiro desportivo, estabelecendo suas condições mínimas de funcionamento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Resposta à Solicitação de Imagens das Câmeras de Segurança pelo Delegado - Grátis
Formaliza a entrega ou a negativa das imagens solicitadas pela autoridade policial, garantindo segurança jurídica e proteção de dados. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo Declaratório de Comparecimento e Prestação de Serviços por Diarista Autônoma - Grátis
Registra formalmente o comparecimento e a prestação de serviço autônomo por diarista, sem vínculo empregatício, em data e horário específicos. - Modelo Gratuito
Referência para um Estatuto Social de Associação Brasileira de Criadores e Adestradores de Cães - Grátis
Regula a constituição, organização, direitos, deveres, administração, patrimônio da associação de criadores e adestradores de cães. - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração Formal de Pleno e Regular Funcionamento Empresarial para Comprovação Institucional, Financeira, Administrativa e Jurídica - Grátis
Comprova funcionamento regular da empresa em processos financeiros, administrativos, licitatórios ou perante órgãos públicos e privados. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Compra e Venda de Terreno com Condição de Aprovação Municipal e Bancária - Grátis
Estabelece a venda do terreno com prazo para aprovação e garantia de devolução ou multa em caso de descumprimento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Proposta Formal de Compra e Venda de Terreno com Condição Suspensiva - Grátis
Formaliza intenção de compra e venda do terreno, com pagamento de sinal e cláusula de devolução em caso de negativa da Prefeitura ou banco. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Particular de Doação de Ponto de Associação de Moto Táxi com Fundamentação Legal e Constitucional - Grátis
Formaliza a transferência gratuita e definitiva de um ponto de moto táxi de um doador para um donatário, conforme legislação brasileira vigente. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Arrendamento de Clínica Veterinária com Continuidade Operacional e Participação no Faturamento - Grátis
Formaliza o arrendamento completo de uma clínica veterinária em funcionamento, incluindo estrutura, CNPJ, equipe e bens, com gestão integral. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Social de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada Unipessoal LTDA ME Agência de Viagens e Turismo - Grátis
Formaliza constituição da empresa individual LTDA Unipessoal ME após o desenquadramento do MEI, com estrutura jurídica. - Modelo Gratuito
Referência para uma Alteração Contratual de Sociedade Empresária Limitada para Adequação ao Novo Código Civil com Representação por Inventariante - Grátis
Formaliza adequação do contrato social ao Código Civil, com a inclusão do inventariante como representante legal do espólio. - Modelo Gratuito