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Referência para uma Réplica à Contestação em Ação Indenizatória por Golpe do PIX - Grátis
Responde à contestação do réu, reafirmando a responsabilidade deste pelos danos morais e materiais sofridos pelo autor devido a um golpe do PIX. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços Especializados para Posto de Combustíveis - Grátis
Formaliza a contratação de serviços técnicos e operacionais realizados por terceiros em postos de combustíveis. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo por Descumprimento de Acordo - Grátis
A Locação do imóvel cuja retomada ora se postula, derivou-se do contrato firmado com o proprietário anterior do bem - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo em Face de Término de Contrato de Locação Comercial - Grátis
Nos demais casos de locação não residencial, o contrato por prazo determinado cessa, de pleno direito, independente de notificação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo para Retomada de Imóvel para uso Próprio - Grátis
O requerente e requerida mantêm contrato de locação sobre o imóvel onde reside a requerida, e de propriedade do requerente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo para Residência de Filho - Grátis
A referida locação foi feita por tempo indeterminado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo para Residência de Promissário Comprador - Grátis
Em caso de contrato por prazo indeterminado, o locatário pode notificar o locador da rescisão contratual - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo para Demolição e Edificação Licenciada - Grátis
O requerente tentou de todas as maneiras convencer o requerido a desocupar o imóvel, infelizmente o requerido está irredutível - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo Interposta por Adquirente do Imóvel - Grátis
Não tendo interesse no prosseguimento da locação, na qualidade de adquirente, o requerente denunciou a locação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo em Locação Comercial por prazo Indeterminado - Grátis
O objeto desta ação é obter a retomada do imóvel locado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo Face de Término de Contrato de Locação Comercial - Grátis
Nos demais casos de locação não residencial, o contrato por prazo determinado cessa, de pleno direito, findo o prazo estipulado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo de Sublocatário - Grátis
Esse contrato, conforme se demonstra pelo incluso instrumento, firmado pelas partes, foi extinto - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo de Retomada para uso Próprio - Grátis
O requerente não possui outro imóvel que possa ser destinado para sua residência - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo de Locação Comercial - Grátis
Para se ver a tamanha ilegalidade, com pessoa que sempre pautou os seus negócios pelo preciosismo da organização - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo de Imóvel não Residencial - Grátis
Recebida a notificação, o locatário não desocupou o imóvel no prazo concedido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo de Imóvel Locado à Pessoa Jurídica - Grátis
O requerente notificou a empresa-requerida para que fosse desocupado o imóvel de sua propriedade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo de Imóveis Rural (Arrendamento) - Grátis
O réu, além de não ter efetuado o pagamento do valor do arrendamento, também não pagou o imposto territorial rural - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Reenquadramento de Pequenas Empresas no Simples Nacional Após Expiração do Prazo - Grátis
Solicita à Receita Federal o reenquadramento de uma empresa no regime Simples Nacional após o término do prazo, apresentando justificativas legais. - Modelo Gratuito