- Filtros ativos na pesquisa
- Áreas
- Modelos de Petição 4828 itens
- Modelos de Planilha 1 itens
- Modelos de Contrato 4 itens
- Modelos de Proposta 2 itens
- Modelos de Oficio 15 itens
- Modelos de Carta 20 itens
- Requerimento 33 itens
- Modelos de Solicitação 21 itens
- Modelos de Comunicado 4 itens
- Modelos de Declaração 8 itens
- Modelos de Procuração 2 itens
- Modelos de Rescisão 7 itens
- Modelos Diversos 3 itens
Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência de Petição Contrarrazões Pedido de Uniformização Nacional Benefício Assistencial - Grátis
Deve ser estendida a interpretação do referido artigo do estatuto do idoso também aos Familiares do postulante - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Incidente Nacional de Uniformização de Jurisprudência - Grátis
Ante todo o exposto, demonstrada a divergência jurisprudencial entre a decisão recorrida e jurisprudência pacífica - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Incidente Regional de Uniformização de Jurisprudência - Grátis
O Recorrente ajuizou ação visando à concessão de benefício por incapacidade, após ter a benesse negada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contrarrazões Benefício Assistencial Incapacidade Temporária - Grátis
Resta fartamente demonstrado o cabimento da concessão do benefício assistencial de prestação continuada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Recurso Inominado Inexistência de Coisa Julgada nas Ações para Concessão de Benefício por Incapacidade - Grátis
Revisar o benefício concedido, não pode ser perpetuada pela sentença, por se tratar de benefício temporário - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Razões de Apelação - Grátis
Requer que a apelação seja conhecida, julgada e determinada a reforma da apelada como medida da mais perene Justiça - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Recurso Inominado Desnecessidade de Prévio Requerimento Administrativo para Revisar o Beneficio - Grátis
Requer, revisar o benefício previdenciário bem como pagar as parcelas vencidas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Recurso de Medida Cautelar ou de Antecipação de Tutela Indeferimento de Auxílio-Doença - Grátis
O Recorrente, requer a concessão de benefício por incapacidade, vista sua impossibilidade de laborar, em razão das doenças que padece. - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Aposentadoria por Invalidez Tutela Antecipada - Grátis
Se a apelada, não pode voltar ao exercício da antiga profissão de trabalhadora rural, deve ser desde logo aposentada por invalidez - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Inicial Manifestação a Proposta de Acordo Formulada pelo INSS - Grátis
Requer a homologação do acordo entabulado e o prosseguimento do feito na sua forma legal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Inicial Revisão Atividade Concomitante - Grátis
Requer, revisar o valor da renda mensal inicial, somando as remunerações das atividades exercidas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Inicial Pensão por Morte Retroação da DIB - Inocorrência da Prescrição Contra Absolutamente Incapaz - Grátis
Requer, fixar a data do início do benefício de pensão por morte desde data do óbito, bem como pagar as parcelas vencidas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Inicial Reconhecimento de Atividade Exercida sob Condições Especiais para Fins de Revisão da RMI - Grátis
Requer, averbar o período em que a Parte Autora exerceu atividade especial com a respectiva conversão - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Inicial Reconhecimento da Atividade Urbana Constante na CTPS para Fins Majoração da RMI - Grátis
Requer, revisar o benefício de aposentadoria, bem como pagar as parcelas vencidas desde a data do início do benefício - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Inicial Inclusão de Parcelas Saláriais Reconhecidas em Reclamatória Trabalhista - Grátis
Vem requerer, revisar o valor da renda mensal inicial incluindo no período básico de cálculo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Inicial Inclusão do Benefício de Auxílio Suplementar no Cálculo da Aposentadoria - Grátis
O cálculo do salário-de-benefício deve ser levado em consideração, em que o segurado percebeu o benefício de auxílio-suplementar - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Inicial Pensão por Morte Ausência de Documentação Completa na Data do Protocolo Administrativo - Grátis
Requer, o pagamento das prestações no período compreendido entre a data do óbito e a data da concessão administrativa do benefício - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Inicial Revisão de Benefício Aposentadoria por Invalidez Retroação da DIB - Grátis
Autor requer, retroagir o benefício de aposentadoria por invalidez desde a data do inicio do benefício de auxílio-doença - CONFIRA! - Modelo Gratuito