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Referência de Petição Ação Declaratória Principal - Grátis
Retornando das férias para renovar sua matrícula, foi surpreendido com a decisão da Universidade de que não mais completaria seu curso - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Declaratória Negatória de Débito - Grátis
O Requerente sempre pagou seus tributos regularmente não podem resultar em débitos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Declaratória Incidental - Grátis
O Requerente proprietário do bem, mas simples ocupante, aduzindo razões que, não correspondentes à realidade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Declaratória - Grátis
Desde a época da admissão até a hora presente, o empregador não providenciou a assinatura da Carteira de Trabalho - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Cobrança de Seguro por Danos Causados em Acidente de Veículo - Grátis
O acidente não foi presenciado no momento da ocorrência, motivo pelo qual não foi possível identificar o motorista - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço de Trabalhador Rural - Grátis
Não se vê porque o INSS, ora requerido, não aceita a comprovação do tempo de serviço do requerente, que cumpriu as determinações legais - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Declaratória de Rescisão de Contrato com Perdas e Danos - Grátis
Os Requeridos assumiram um compromisso com a Requerente, em saldar as parcelas reajustadas mensalmente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Declaratória de Morte Presumida de Marido Desaparecido - Grátis
Antes de seu desaparecimento, sua esposa começou a perceber que seu marido estava muito angustiado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito e Rescisão de Contrato - Grátis
Foi pactuado entre as partes, a suplicada não poderia emitir nem cobrar a duplicata - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Declaratória de Falsidade de Escritura Pública de Cessão de Direitos - Grátis
O requerente jamais vendeu ou cedeu os referidos direitos sobre a gleba citada, a quem quer que seja - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Declaratória de Bem Reservado - Grátis
O requerido continua ausente e em nenhum momento ao longo desse período cumpriu com seu dever de pai - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação Declaratória de Ausência com Declaração de Bens - Grátis
Justificado o desaparecimento, se digne de declarar a ausência do Requerido, arrecadar os seus bens e nomear-lhe curador - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação Declaratória Autônoma - Grátis
O Requerido se nega ao pagamento da referida quantia sob o argumento de não possuir vínculos contratuais com o Requerente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Usucapião - Grátis
O Requerente por muitos anos, vem possuindo, mansa e pacificamente, sem interrupção, nem oposição, o imóvel - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Usucapião Extrajudicial - Grátis
Adquiriram a propriedade do imóvel, através da usucapião, e esperam a declaração, para o fim de transcreverem no Registro de Imóveis - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Usucapião Extrajudicial de Terras Particulares - Grátis
A posse do Requerente é pacífica e incontestada, mantendo o Requerente no imóvel garagem coletiva, de que tiram parte do seu sustento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Usucapião de Coisa Imóvel - Grátis
Ação de Usucapião de Coisa Imóvel Procedimento especial, que compete ao possuidor de imóvel particular alheio, ou de uma servidão - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Usucapião Constitucional Urbano - Grátis
Os autores, adquiriram a propriedade do imóvel, através da usucapião, e esperam a sua declaração - CONFIRA! - Modelo Gratuito