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Referência de Petição Cálculo da Renda Mensal Inicial sem a Incidência do Teto Limitador - Grátis
A condenação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para revisar o valor da renda mensal inicial do benefício da Parte Autora - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Salário Maternidade - Grátis
A autora comprovadamente exerceu atividade rural, o que lhe credencia para o recebimento do benefício como segurada especial - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento de Pensão por Morte de EX-Combatente - Grátis
Requer, receber a pensão mensal, na condição de viúva de Ex-combatente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Concessão de Amparo ao Deficiente - Grátis
A princípio, a tutela antecipada pode ser requerida a qualquer tempo dentro do processo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Concessão de Amparo ao Deficiente - Grátis
A requerente faz jus e necessita da concessão do Amparo Assistencial ao Portador de deficiência - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Notificação para Autorização para Crédito em Conta de Depósitos - Grátis
Autorização para promover o estorno de qualquer valor que porventura venha a ser creditado indevidamente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição Rural - Grátis
Requer-se o período rural, com o tempo urbano, concedendo-se a aposentadoria por tempo de contribuição que o segurado tem direito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Aposentadoria de Professora por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais - Grátis
Autora, desde já, renuncia expressamente a receber a quaisquer valores superiores a sessenta salários mínimos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Alvará para Levantamento de Resíduo - Grátis
Registre-se, que o extinto faleceu em estado de viu idade - era consorciado matrimonialmente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Agravo de Instrumento com Pedido de Antecipação de Tutela Recursal - Grátis
A realização de qualquer atividade laborativa ou não quando da utilização de esforço físico - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Contestação Trabalhista Negando Vínculo entre Cooperado e Empresa Tomadora de Serviços - Grátis
Autor, por sentir dificuldade auditiva, foi submetido a um exame "audiométrico" onde constatou-se a "disacusia neurossensorial - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Contestação Dano Moral Vírus HIV - Grátis
Não há como enquadrar-se o ato praticado como ilícito, haja visto que a dispensa foi sem justo motivo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Contestação Prescrição Dano Moral - Grátis
A Reclamante não apresentou nenhum documento ou prova documental que demonstrasse o assédio moral - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Contestação Prescrição Dano Moral Litigância de Má-Fé - Grátis
A Reclamante alega que sofreu humilhações por parte dos superiores e que desenvolveu depressão no ambiente de trabalho - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Reclamação Trabalhista Dano Moral Ofensas - Grátis
Requer que sejam as reclamadas condenadas ao pagamento dos salários relativos aos meses em que o reclamante prestou serviços - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Assédio Moral - Dano Moral – Perseguição – Ato Discriminatório - Grátis
Reclamante ingressou com reclamatória trabalhista em face do Reclamado, que passou a constranger, humilhar e difamar a Autora - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Demolitória de Obra em Condomínio - Grátis
Pelos documentos ora juntados, vê-se que a área pertence aos condôminos e o Requerido bloqueou a passagem - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Declaratória Incidental de Tempo de Serviço - Grátis
O reconhecimento do tempo de serviço, é decisivo para que futuramente venham a ser deferidas certas pretensões do Reclamante - CONFIRA! - Modelo Gratuito