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Referência para Petição Pedido Juntada de Documentos e Justificativa para não Trabalhar - Grátis
Os documentos em anexo comprovam a inexistência de vínculo empregatício e a moléstia de que é vítima - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido Juntada de Documentos Comprovação de Consulta Médica - Grátis
Seja considerada justificada a dispensa do corrente, quando o apenado esteve na própria residência, prestando atendimento à esposa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido Juntada de Documento Recurso de Agravo Atestado Médico - Grátis
Vem requer a Juntada do atestado de internação hospitalar do réu - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido Juntada de Documento Processo Crime - Grátis
Foi devidamente qualificado nos autos e foi denunciado e foi inclusa documentação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido Defensor Público Impossibilidade de Prosseguir na Defesa - Grátis
O reeducando, não mais compareceu na Defensoria Pública após ter solicitado o parcelamento da pena - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido Cumprimento de Despacho Prisão Domiciliar - Grátis
Seja determinado o cumprimento da pena residual em prisão domiciliar, fixando-se as condições nos termos da missiva - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido Conversão da PSC em Privação da Liberdade Pedido de Oitiva da Reeducanda - Grátis
Converter-se a pena restritiva de direitos da espécie prestação de serviços à comunidade, em privação da liberdade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido Conversão da PSC em Privação da Liberdade Pedido de Intimação do Réu - Grátis
Seja desacolhida a pretensão ministerial, determinando-se a intimação do réu - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido Conversão da PSC em Pena Privativa de Liberdade - Grátis
Embora, o reeducando não tenha cumprido a PSC imposta de forma regular, a reprimenda tem revelado seu caráter reeducador - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido Conversão da PSC em Pagamento de Cestas Básicas - Grátis
Seja deferida ao peticionário, conversão da pena restritiva em pagamento de cestas básicas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido Conduta Carcerária Satisfatória Regressão de Regime Audiência de Justificativa - Grátis
O reeducando apresenta conduta carcerária plenamente satisfatória, o que se observa pelos atestados de folhas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido Comutação da Pena e Livramento Condicional - Grátis
O reeducando, requer, seja-lhe deferido o livramento condicional, aprazando-se audiência admonitória - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido Comparecimento de Tabelião ao Presídio Reconhecimento de Filho por Apenado - Grátis
Tornou-se inviável ao mesmo reconhecer legalmente a paternidade da filha - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido Citação por Edital Processo Crime CPP - Grátis
Informa que o RÉU se oculta para não ser citado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido Citação por Edital Processo Crime CPP - Grátis
Informa-se que o RÉU se mudou para lugar incerto e não sabido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido Certidão de Recluso Auxílio Reclusão - Grátis
Para a permanência do benefício, o genitor do apenado deve apresentar trimestralmente, certidão de recluso - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido Autorização para Internação no Patna - Grátis
Requer a internação do peticionário para tratamento adequado, vez que o estabelecimento penal não detém ambiente adequado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido Audiência de Justificação Falta Grave Fuga - Grátis
Seja designada audiência de justificação, a fim de viabilizar ao mesmo, o restabelecimento do regime primevo - CONFIRA! - Modelo Gratuito